001Baixar 002 Baixar 003 Baixar 004 Baixar 005 Baixar 006 Baixar 007 Baixar 008 Baixar 009 Baixar 010 Baixar 011 Baixar 012 Baixar 013 Baixar 014 Baixar 015Baixar 016Baixar 017Baixar 018Baixar 019Baixar 020Baixar 021Baixar 022Baixar 023Baixar 024Baixar 025 Baixar 026Baixar 027Baixar 028Baixar 029Baixar 030Baixar 031Baixar 032Baixar 033 – Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo CoronavírusBaixar 034Baixar 035 – Decreto Calamidade PúblicaBaixar 036 – Prorroga prazos de vencimentoBaixar 037 – Prorroga vencimento das contas de águaBaixar 038 – Crédito EspecialBaixar 039 – Reitera Calamidade PúblicaBaixar 040Baixar 041Baixar 042Baixar 043Baixar 044Baixar 045Baixar 046 – Revoga Decreto 025-2020Baixar 047Baixar 048Baixar 049 – Medidas de prevenção ao ContágioBaixar 050 – Prorroga vencimento da Cota Única – IPTUBaixar 051Baixar 052Baixar 053Baixar 054Baixar 055Baixar 056 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Monte Belo do Sul.Baixar 057Baixar 058Baixar 059Baixar 060Baixar 061 – Altera e Revoga Dispositivos dos Decretos 033/2020, 039/2020 E 056/2020 Baixar 062 Baixar 063 – Altera dispositivo do Decreto 039-2020Baixar 064Baixar 065 – Aulas Não PresenciaisBaixar 066 – SuplementaçãoBaixar 067 – Crédito EspecialBaixar 068 – Crédito EspecialBaixar 069 – SuplementaçãoBaixar 070 – Institui o Plano de Ação da Rede Municipal de EnsinoBaixar 071 – Comissão Plano DiretorBaixar 072 – SuplementaçãoBaixar 073 – Decreto aplicacao bandeira laranjaBaixar 074 – Decreto aplicacao bandeira laranja 21 a 27.07Baixar 075 – Crédito EspecialBaixar 076 – SuplementaçãoBaixar 077 – Implantação NFSeBaixar 078 – EducaçãoBaixar 079 – Crédito EspecialBaixar 080 – Crédito EspecialBaixar 082 Altera dispositivo do Decreto 039-2020 e Revoga dispositivo do Decreto 061-2020Baixar 083 – Exonera servidorBaixar 084 – Exonera servidorBaixar 085 – Altera dispositivo do Decreto 075-2009Baixar 086 – Crédito EspecialBaixar 087-Nomeia membros do Conselho Municipal da SaúdeBaixar 088-Altera CargoBaixar 089 – SuplementaçãoBaixar 090-Utilidade-PublicaBaixar 091-Utilidade-PublicaBaixar 092-Credito-EspecialBaixar 093-SuplementacaoBaixar 094-Utilidade-Publica-AlteracaoBaixar 095-Utilidade-Publica-AlteracaoBaixar 096-Regimento-Interno-do-Arquivo-Publico-ArquivoBaixar 097 – SuplementaçãoBaixar 098 – SuplementaçãoBaixar 099 – Nomeia servidorBaixar 100 – Nomeia servidorBaixar 101 – Nomeia servidorBaixar 102 – Nomeia servidorBaixar 103 – Ano LetivoBaixar 104 – Nota Fiscal GaúchaBaixar 106 – SuplementaçãoBaixar 107 – Decreto aplicacao bandeira laranjaBaixar 108 – Exonera servidorBaixar 109 – Exonera servidorBaixar 110 – Exonera servidorBaixar 111 – Exonera servidorBaixar 112 – Exonera servidorBaixar 113 – Exonera servidorBaixar 114 – Decreto aplicacao bandeira laranjaBaixar 115 – Decreto aplicacao bandeira laranjaBaixar 116 – Decreto aplicacao bandeira laranjaBaixar 117 – Destitui servidoraBaixar 118 – Destitui servidoraBaixar
